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NOVA ESPLANADA: O QUE ACONTECE QUANDO SE EXTINGUE UM MINISTÉRIO
publicado em: 24/01/2019 por: Lou Micaldas

Nesta quarta-feira (2), funcionários dos 7 ministérios extintos no novo governo seguirão normalmente para os seus endereços de trabalho. Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha anunciado que sua Esplanada será composta por 22 e não 29 ministérios, as mudanças não ocorrem de forma imediata. Ainda não se sabe, inclusive, quantos cargos comissionados serão cortados.

A expectativa é que os ajustes, em sua maioria, sejam feitos ainda em janeiro. Nos dias que antecederam o novo governo, o ministro da Casa Civl, então ministro da Transição, Onyx Lorenzoni, pediu aos demais colegas que façam um raio-x das pastas para enxugar as estruturas ociosas ou que podem ser otimizadas.

Com a junção de pastas, a expectativa do então Ministério do Planejamento era de realocar servidores, especialmente os que estão em cargos que podem configurar duplicidade de função, e demitir aqueles que não são concursados, caso a função seja extinta.

As estruturas que não são atividade-fim e são inerentes aos ministérios são as principais mudanças que ocorrem quando se fala em extinguir um ministério. O Ministério da Economia, por exemplo, que vai incorporar 3 pastas (Planejamento, Fazenda e Indústria Comércio Exterior), vai tornar uma só as 3 assessorias de imprensa, consultorias jurídicas, chefias de gabinete e assessoria parlamentar.

A princípio, as assessorias de imprensa, por exemplo, continuam separadas, de acordo com o antigo Ministério do Planejamento. Uma das expectativas é que elas se tornem assessorias das secretarias especiais que os ministérios devem se tornar.

O Ministério da Previdência, por exemplo, quando foi extinto, no início do governo do ex-presidente Michel Temer, passou por um processo gradual. Os servidores continuaram a exercer suas funções, no entanto, uma parte da pasta foi incorporada à Fazenda e outra passou a ser subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Social.

As políticas públicas, até que as mudanças se concretizem, permanecem em execução. O que não significa que não possa haver um vácuo. Quando a Secretaria da Igualdade Racial foi extinta, houve um limbo: quando os jornalistas questionavam dados e informações referentes ao órgão, o governo não sabia exatamente como informar.

O status de ministério passou a ser relevante no País como um ato formal do Executivo "dizendo" que dá valor a determinada área. Segundo o secretario-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, isso não significa necessariamente que a área é valorizada. Ele destaca que "mais importante que o status de ministério é a política pública executada pelo governo".

Ele destaca que países como a Alemanha e os Estados Unidos têm cerca de 15 ministérios. "Ao meu ver, já tivemos uma situação esdrúxula onde um ministro não conseguia despachar com o presidente. Ficava 6 meses sem reunião ministerial. É preciso haver racionalidade administrativa. O respeito é conquistado pelo órgão, não pelo status. Temos o exemplo da Polícia Federal, que é terceiro escalão [e tem esse respeito]."

Para ele, esse é o momento de a população ficar atenta a quem vai assumir o segundo escalão.

"Quem será o representante do esporte? Quem estará representando a cultura? E para esses cargos precisarão ser indicadas pessoas que representem o setor e que tenham, inclusive, liderança sobre o setor para que possa comandar o segmento."

A ideia inicial de Bolsonaro era limitar o número de ministérios a 15. Depois reviu para 18 e terminou com 22. A promessa ainda é de que pastas como o Banco Central e a Advocacia-Geral da União deixem de ter status de ministério durante o governo. Há ainda uma estimativa de corte de cargos comissionados e uma possível reforma do serviço público.

Autor(a): Grasielle Castro
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/nova-esplanada-o-que-acontece-quando-se-extingue-um-minist%C3%A9rio/ar-BBRHIoo?li=AAggNbi&ocid=NL_PTBR_A1_20190104_2_2
Colaborador(a): Sandro Ferreira Gomes

 

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