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SÍMBOLO DO DESPREZO
publicado em: 03/05/2018 por: Lou Micaldas

Tragédia no Largo do Paissandu escancarou descaso do Estado com o direito à moradia e o patrimônio público

Foi o fogo. Mas poderia ter sido a chuva, a localização imprópria, a construção precária. O Edifício Wilton Paes de Almeida desmoronou incandescente, em São Paulo, e tornou-se ícone do desprezo do Estado brasileiro pelo direito à moradia digna. De quebra, escancarou o descaso com o patrimônio público. Só incompetência explica o abandono que, em década e meia, fez ruir uma construção de apenas 57 anos, declarada em 1992 bem de interesse histórico, arquitetônico e paisagístico, assumida em 2002 pela União. E (muita) indiferença justifica o uso do imóvel como residência por 150 famílias reféns da pobreza no estado mais rico do país.

Um ano atrás, a Fundação João Pinheiro, o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimaram o déficit habitacional brasileiro. São necessários 6,186 milhões de unidades para substituir imóveis em condições inadequadas, adensados (com mais de três pessoas por dormitório), coabitados (que abrigam múltiplas famílias) e com aluguel excessivo. A precariedade, que diz respeito à moradia em locais improvisados ou erguida com material impróprio, alcança 924 mil domicílios, dos quais cerca de 13 mil no Estado do Rio, 73 mil em São Paulo, 82 mil na Bahia, 98 mil no Pará e 241 mil no Maranhão.

Uma semana antes da tragédia do Largo do Paissandu, o IBGE tornou público um diagnóstico sobre as condições habitacionais no país. As informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua 2017) expõem outras dimensões da crise no setor. Há 146 mil unidades ocupadas por invasão; 6,1 milhões de casas e apartamentos cedidos aos ocupantes por familiares, amigos ou empregadores. O Brasil tem 4,3 milhões de imóveis com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento; 755 mil com piso em madeira aproveitada de embalagens, tapumes ou carpete; 35,7 milhões cobertos com telhas sem laje. Dois milhões de lares não têm rede de água, 23 milhões não estão ligados à rede de esgoto.

Não faltam produção acadêmica nem estudos técnicos sobre tamanho e características do nó habitacional no Brasil. O país tem gente qualificada para lidar com o tema. Se decidisse agir, corrigiria uma injustiça social histórica e ainda tiraria proveito econômico. Investir na construção de moradia e na universalização do acesso ao saneamento básico impulsionaria o Produto Interno Bruto, geraria trabalho e renda, elevaria a arrecadação de impostos.

Sucessivos governantes preferiram fazer vista grossa para a mazela e para a oportunidade de curá-la. Optaram, como no caso da ocupação no Paissandu, por repassar a responsabilidade. O incêndio seguido de desmoronamento deixou quase 400 desabrigados e, confirmados, quatro desaparecidos. Autoridades — presidente, governador, prefeito, Ministério Público, bombeiros — alternam versões, que não explicam, justificam e, muito menos, resolvem a tragédia.

Os moradores estão dormindo ao relento na vizinhança, porque desconfiam do poder público. Parte da sociedade criminaliza as vítimas e o movimento civil organizado pelo drama que vivem ou tentam solucionar de forma legítima. Nivelam por baixo e espalham ódio, efeito colateral danoso da era da intolerância. Como nos territórios loteados e dominados por milícias no Rio, se há grupos criminosos envolvidos na ocupação do prédio paulista, seus líderes têm de ser identificados, processados e punidos. Na forma da lei, não com bravatas políticas ou execuções sumárias em tribunais de internet.

A crise habitacional é grave demais para se tornar mais um episódio de polarização nas redes sociais. Precisa e merece ser debatida com seriedade.

Autor(a): Flávia Oliveira
Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/simbolo-do-desprezo-22646892
Colaborador(a): Maria Clara Ribeiro dos Santos

 

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