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LITERATURA / AUTORES DIVERSOS

DORA KRAMER
publicado em: 17/01/2019 por: Lou Micaldas

⇒BOM DIA A CAVALO

⇒AUXÍLIO INSULTUOSO

⇒PODER, SEJA LÁ COMO FOR

BOM DIA A CAVALO

Pior que cada um dizer uma coisa é Bolsonaro não falar coisa com coisa

Desacertos ocorrem em qualquer início: de namoro, de amizade, de profissão e mesmo de um texto que demora a engrenar. A tentativa e o erro até o alcance do acerto são normais. Mal comparando, em se tratando de governos é quase da mesma forma. O “quase” aqui faz toda a diferença, porque de governantes não se espera que sejam aprendizes.

A expectativa é que cheguem ao cargo que almejaram capacitados para tal. Foi assim, preparado para “dar um jeito” no Brasil, que Jair Bolsonaro se apresentou ao eleitorado, mas não tem sido assim que vem se apresentando à nação em seus primeiros dias como presidente da República. Governos antecessores também produziram confusões no começo, embora nenhum deles tenha exposto de maneira tão explícita e contundente o despreparo do chefe e de alguns integrantes da equipe que se dispõe a administrar a máquina pública pelos próximos quatro anos.

Os desencontros de declarações sobre atos e/ou intenções de governo francamente não são o mais grave. É ruim cada ministro ou assessor falar uma coisa. Mas o pior é o presidente não falar coisa com coisa: prega o fim da influência ideológica no governo e ao mesmo tempo atua de maneira profundamente ideológica. E não é só.

Onde já se viu um mandatário anunciar e lamentar a autorização para aumento de um imposto (sobre operações financeiras) que de fato não havia assinado? Ou admitir a cessão de parte do território nacional para a instalação de uma base aérea estrangeira que nem sequer estava em cogitação, conforme foi levado a esclarecer, ato contínuo, o general chefe do Gabinete de Segurança Institucional?

Em anos acompanhando a cena política de Brasília desde a redemocratização, tendo visto a confusão após a morte de Tancredo Neves, as maluquices de Fernando Collor, o esforço de Fernando Henrique para “segurar” os arroubos de Itamar Franco e o enganoso êxito dos populismos de Lula, francamente nunca presenciei nada nem de longe parecido em matéria de atuação presidencial.

Se alguma semelhança se pode estabelecer, é justamente com o governo do PT: a escolha de um chefe da Casa Civil (Onyx Lorenzoni) tão arrogante e dado a chiliques quanto José Dirceu e a nomeação de um chanceler tão alinhado às próprias convicções (Ernesto Araújo) e distante das conveniências do país quanto o ministro das Relações Exteriores do PT, Celso Amorim. Com a desvantagem de que um era antigo embaixador convicto de suas ideias retrógradas e o outro mais parece um neófito ávido por se mostrar erudito.

Tempo para se corrigir, Bolsonaro tem. A questão é saber se dispõe também de consciência, competência e percepção de que, se não se organizar, não formatar a comunicação e não adaptar suas fantasias de campanha à realidade de governo, em breve perderá seus mais vistosos auxiliares (nomeadamente Paulo Guedes e Sergio Moro), cujos compromissos com o erro têm prazo de validade, e estará no comando de um governo fadado necessariamente à reforma profunda. Se quiser prosseguir governando sem entregar de maneira explícita a tutela aos militares.

AUXÍLIO INSULTUOSO

O caso aproxima o Judiciário dos piores momentos do Legislativo

A maneira como o Judiciário lidou com o caso da concessão de auxílio-­moradia a seus pares lembra os piores momentos das mais insidiosas transações feitas no âmbito do Legislativo, causa direta do repúdio da população à política em geral, senadores e deputados em particular, e uma das mais fortes motivações para a ascensão de Jair Bolsonaro de coadjuvante no Congresso a protagonista da Presidência da República.

O resultado final aparentemente correto, no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impõe uma série de restrições à autorização do adicional para ajuda de pagamento de moradia, não passa de uma aparente correção.

São elas: só pode receber auxílio o magistrado transferido de sua comarca de origem para outra localidade onde não tenha imóvel funcional nem próprio, incluindo nisso o cônjuge ou qualquer pessoa com quem divida a casa; o benefício será temporário, concedido mediante comprovação do gasto e restrito ao pagamento de aluguel, excluídas todas as outras despesas.

Mas espere aí, isso tudo podia? Ganhar a graninha (4 377,73 reais) mesmo tendo casa na cidade ou morando com alguém que tivesse? Era para a vida toda, sem comprovante e podendo pagar condomínio, impostos (IPTU, por exemplo) ou qualquer outra coisa sem restrição? Por incrível que pareça, era aceito, a despeito de a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) estabelecer que a ajuda de custo seria paga “onde não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

Essa mesma lei diz que a regulamentação de seus usos e costumes deveria ocorrer no Congresso. Pois o ministro Luiz Fux, do Supremo, transferiu monocrática e ilegalmente essa prerrogativa para o CNJ, que recentemente se decidiu pela manutenção do benefício a um determinado número de juízes depois da negociação (esquisita) mediante a qual o adicional seria extinto em troca do aumento de 16,38% nos proventos dos magistrados.

Tal decisão caberia ao Legislativo, e não ao CNJ como determinou o ministro Luiz Fux, numa iniciativa muito semelhante às tomadas pelo Congresso em benefício próprio sem levar em conta os fatos legais nem as circunstâncias reais. Foram muitas as vezes em que o Parlamento decidiu no escuro, de costas para a sociedade, apresentando justificativas legais eticamente injustificáveis.

Nos anos 90, discutíamos muito sobre o tema do controle externo do Judiciário. Nesse ambiente surgiu o CNJ, supostamente para dar melhor baliza ao Poder. Enganamo-nos. O conselho não controla o externo, antes privilegia o interno.

O episódio do auxílio-moradia é uma vergonha e, vindo de instâncias judiciais, em tese garantidoras do estado de direito, ameaça-o mais do que meia dúzia de arreganhos de um filhote de presidente, tão ingênuo quanto trabalhado na fantasia de que a democracia possa ser ameaçada por um cabo e um soldado, e a vontade de gente ultrapassada, autoritária, a quem uma sociedade moderna não tem mais paciência para dar ouvidos.

Publicado em VEJA de 26 de dezembro de 2018, edição nº 2614

PODER, SEJA LÁ COMO FOR

A ideia do “centro” é controlar o Congresso e manter tudo como está
Por Dora Kramer

O truque é antigo mas ainda funciona: o partido faz profissão de fé na candidatura própria, lança um nome e fica ali (“comendo umas goiabas”, na definição de uma amiga para compasso de espera) rondando a mesa de negociações, no aguardo da abertura dos trabalhos de cooptação.

O PMDB faz isso há 24 anos, com sucesso. Perdeu feio as duas primeiras eleições presidenciais pós-redemocratização (não obteve nem 5% dos votos em ambas), mas esteve no domínio do Congresso, com bancadas substantivas e ocupação de postos-chave, entre os quais a presidência das duas casas legislativas, e consequentemente no controle de todos os governos de lá para cá. Algumas vezes nos bastidores; outras em cena aberta no palco.

A manobra se repete agora em versão ampliada, quando praticamente todas as legendas enquadradas no campo do chamado centro à direita se preparam para formar um grande bloco a fim de se manter no poder à revelia da demanda da sociedade por renovação na política e independentemente de quem venha a ser presidente. A ideia óbvia é fazer do(a) eleito(a) refém da dita governabilidade e manter as coisas como sempre foram.

Todas as pré-candidaturas, assim chamadas ao modo de eufemismo, no DEM, PP, PR, PRB, PTB, PSD, Solidariedade e companhia, cairão daqui até meados de junho, quando começa a expirar o prazo (final em 15 de julho) para a definição das candidaturas de fato. Talvez a exceção seja justamente o MDB, agora devidamente autorizado a retomar a antiga sigla.

O presidente Michel Temer já assumiu a condição de factoide-mor da estação e recuou, mas Henrique Meirelles pode ser mantido no páreo do primeiro turno por honra (?) da firma. Além de não impedir negociações outras, o ex-ministro da Fazenda financia a campanha com dinheiro próprio e, assim, não dá despesa ao partido. Concorreria como uma espécie de “café com leite” de luxo. Tudo depende do andamento das tratativas.

O antenado leitor e a atenta leitora perguntariam se não seria mais vantagem fazer esse leilão de cacifes concorrendo todos no primeiro turno. São precavidos nossos rapazes e moças da política: dados a dispersão partidária e o mau humor do eleitor, seria correr o risco de ficar de fora do segundo turno. Não que isso impedisse uma composição com alguém do campo adversário, que estaria, de qualquer forma, submetido aos ditames da maioria parlamentar, digamos, centrista. Mas daria mais trabalho, e esse pessoal sempre prefere ir direto ao ponto.

Nesse quadro estaria, então, decidido que, a despeito das mudanças nos procedimentos de fiscalização e no anseio da população, não haveria saída, ficaria tudo como está após as eleições? Numa leitura feita entre o pessimismo e o realismo, provavelmente sim.

Não custa, contudo, ser otimista e acreditar que, a partir da identificação desse tipo de operação engendrado pelas forças do atraso, seja possível que os interessados no avanço trabalhem para mostrar ao eleitorado que há como furar o cerco. Com o exercício do melhor voto para o Parlamento, sem prejuízo do olho vivo no que tange à Presidência.

Autor(a): Dora Kramer
Fonte: Revista Veja
Colaborador(a): Silvio Menezes Sobrinho

 

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