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LITERATURA / AUTORES DIVERSOS

ELIO GASPARI
publicado em: 23/01/2017 por: Lou Micaldas

 
 
O andar de baixo faz suas declarações de Imposto de Renda e o de cima cria um atalho
Durante dois anos o PT ralou na sua descida pelos nove círculos do inferno. Tudo bem, porque tinha direito a essa excursão. Agora, às vésperas de uma nova lista do Janot, na qual brilharão estrelas do PDMB e do tucanato, aparece uma visão do purgatório, e ele se chamará caixa dois.

A melhor descrição do fenômeno do caixa dois veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota em que defendeu sua prole tucana:
“Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção.”

São “dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais.”

Admita-se que os tribunais descobrirão uma maneira de distinguir a natureza penal do destino dado ao dinheiro. Em tese, o magano comprovaria com notas fiscais como gastou em sua campanha o milhão que a empreiteira lhe deu pelo caixa dois. Fora essa hipótese, só com mais uma verdade alternativa de Donald Trump.

A construção do purgatório mora na primeira ponta do argumento exposto por FHC. É preciso punir o uso do caixa dois, mas deve-se distinguir o que foi grana para a campanha ou para o próprio bolso. A ideia tem a beleza de um arco-íris, com sua mágica. Nele estão todas as cores, mas nunca se pode dizer quando uma acaba e a outra começa.

O caso extremo de Sérgio Cabral é fácil. Usando dinheiro de propinas e achaques, fez-se um nababo e azeitou a máquina de corrupção que ainda hoje domina a política do Estado do Rio. Daí em diante, começam as nuances. Há até mesmo uma distinção essencial na classificação da fonte pagadora. O dinheiro pode vir da atividade legítima de uma empresa que usou mecanismos contábeis ilegais para esconder o dinheiro que deu ao candidato. Noutra vertente, o dinheiro pode derivar de uma propina. Entre esses dois extremos estão as cores do universo.

Todos os políticos apanhados nas listas das empreiteiras dirão que o dinheiro foi para o caixa dois de suas campanhas. Salvo nos casos mais grotescos, como o de Cabral, será difícil provar o contrário. Como o crime é amplo, geral e irrestrito, algum tipo de anistia votada pelo Congresso resolverá a questão, e assim safamo-nos todos.

FHC diz que o caixa dois é um “erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido”. O primeiro passo para isso seria o reconhecimento, pelos próprios beneficiados, de que receberam pelo caixa dois o dinheiro já exposto pelos empresários. Feita a confissão, cada doutor pagaria uma multa proporcional à estimativa do que embolsou.

Finalmente, o cidadão informaria que não incorporou ao seu patrimônio um só tostão, comprometendo-se a pagar pela mentira. Caso a Polícia Federal e o Ministério Público venham a provar a falsidade, ele vai para Curitiba.

Esse caminho preenche as condições postas por FHC de que o erro precisa ser “reconhecido, reparado ou punido”. Segundo um cidadão que entende de leis e põe gente na cadeia, não há como fazer isso sem tornar inelegível o candidato que confessou. A ver.

Terrível época para se criar o purgatório do caixa dois. Não se deram conta de que a turma que vive no caixa um está preenchendo suas declarações de Imposto de Renda.
 
Autor: Elio Gaspari é jornalista
 
 
 
Só a proximidade do Carnaval pode explicar o gesto espetacular e "ousado" de Michel Temer de quarta-feira (18), colocando as Forças Armadas na frigideira das penitenciárias estaduais. Segundo o próprio governo, os militares revistarão celas, mas não terão contato com os presos.

Falta combinar com os detentos, para que eles deixem celulares, armas e drogas sobre as camas na hora dessa inspeção. Desde 2014, quando o Exército foi usado para combater o crime na favela da Rocinha, as Forças Armadas têm sido mobilizadas em operações espetaculosas da marquetagem política. O grande palco desse teatro sempre foi o Rio de Janeiro.

Ora ocupava-se a Rocinha como se fosse uma praia da Normandia, ora tomava-se a o morro do Alemão, como se fosse Stalingrado. As duas comunidades estão na mesma, o teleférico do Alemão está parado desde outubro e o ex-governador Sérgio Cabral está em Bangu 8 desde novembro.

O uso da tropa em questões de segurança pública funciona quando é pontual e ostensivo. Ela pode levar a paz às ruas de Natal, mas não resolverá o problema da segurança na cidade. A força militar não remedia problemas de comunidades ou penitenciárias onde o poder público capitulou. Como ensinava o general Leônidas Pires Gonçalves, "em quartel não há algemas".

Admita-se que a ação das Forças Armadas irá além da alegoria. Suponha-se que o coronel comandante de regimento informa ao general que o diretor do presídio tem negócios com a bandidagem.

O general informa ao ministro que há promiscuidade entre as quadrilhas e a cúpula da segurança do Estado e o ministro leva essas informações ao presidente. Em diversos presídios e Estados isso pode ser feito em questão de horas, a partir da leitura dos jornais.

Em outubro passado, quando a ministra Cármen Lúcia foi a Natal, os hierarcas locais disseram-lhe que não deveria inspecionar a penitenciária de Alcaçuz, pois lá a situação estava "fora de controle". Estava, e deu no que deu.

A teatralização da mobilização militar teve um dos seus momentos mais ridículos quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que "nós estamos mobilizando, da parte do governo federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para nos ajudar nessa ação de prevenção ao vírus zika".

Ministros vestiram camisetas e saíram por aí procurando pneus abandonados. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que era acompanhado por uma patrulha do Exército, achou um numa rua de Brazlândia, a 50 quilômetros de Brasília. Era teatro.

O ano de 2016 terminou com 1.638 casos de microcefalia produzidos pelo vírus transmitido pelo mosquito. Dilma foi embora, veio Temer prometendo um governo de "salvação nacional" e o problema chama-se febre amarela.

Autor(a): Elio Gaspari é colunista dos jornais O Globo e Folha de São Paulo
Fonte: Jornal O Globo

 

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