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INFORMAÇÃO / MEIO AMBIENTE

DA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
publicado em: 06/01/2017 por: Lou Micaldas

O último dia 05 de junho foi, mais uma vez comemorado e, deverá permanecer assim, internacionalmente lembrado, como o “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE”! Vê-se, existe uma preocupação global (antiquíssima, aliás), com o ambiente, que vai extrapolar nossas fronteiras geográficas nacionais.

Nem poderia ser diferente, haja vista que, a degradação ambiental já ocorre em nível planetário, suscitando um esforço comum internacional para a proteção dos direitos humanos, notadamente, o direito fundamental à Vida.

É evidente, não fossem o consumismo exagerado, e a ganância que, só visa o lucro, o desenvolvimento sustentável poderia atender equitativamente, as necessidades das gerações atuais e vindouras; assim, o Princípio 3 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, proclamado entre 3 e 14 de junho de 1992, a ECO-RIO.

Mas, vem o questionamento embaraçoso… Será que a civilidade, ora, em comento, se harmoniza com nossas atitudes cidadãs, no trato diuturno com o meio ambiente? Nós o respeitamos, de fato, como um bem de uso comum?

Praticamos o efetivo desenvolvimento sustentável? Cumprimos a obrigação, expressa em lei, para considerarmos, também, as futuras gerações? Parece-me, todas as respostas se apresentam “negativas”… No rastro desse entendimento, parece-me que, qualquer “comemoração”, guardará semelhança com hipocrisia, lamentavelmente.

Disso, decorre a necessidade de se hastear a bandeira de uma conscientização ambiental, por intermédio de reiterada adesão, nestas “chamadas” que ocorrem a cada 05 de junho, para um efetivo alerta mundial, anual, em face de um Meio Ambiente provedor.

Quando, inconsequentemente, nos afastamos da utilização racional dos recursos ambientais, assumimos a potencialidade desse risco de verdadeira necrose e, a responsabilidade que lhe segue. Vale dizer:

ultrapassamos a fase da ficção científica. Eis a dimensão da problemática internacional de risco, que gerou o Direito Internacional Ambiental.

A poluição, não sendo estática, rasga o tempo e arrasa, como um furacão, todos os BENS existentes na Natureza, desconhecendo os limites territoriais onde teve origem. “A poluição não obedece fronteiras”… é um jargão decorrente. Vale lembrar: poluição vem do latim “pollure”, e significa, literalmente, sujeira!
Esses bens em referência, os -bens ambientais-, compreendem uma nova categoria de bens de natureza indivisível, como quer a Constituição Federal/88; são conhecidos como bens difusos, para uso comum e, atingem uma coletividade de pessoas indefinidas.

Sua titularidade pertence a todos, mas a nenhum, em particular. Disso decorre a necessidade global de exigência de uma nova postura relacional de todos os povos, com o ambiente que, intermitentemente, nos manda sinais de alerta…

Carece, assim, refletir sobre as comemorações do “Dia Mundial do Meio Ambiente”, com ânimo para impedir e, engessar de vez, as agressões contra a Natureza, repetindo o grito comum: “Tolerância zero!”.

Para refletir: a natureza, em forma de: mudanças climáticas; doenças, furacões; tempestades; secas; chuva ácida; enchentes, etc, acaba por devolver essa estranha carga aos seus responsáveis, ou poluidores, não como “vingança”… mas, porque não fora programada para receber nossos dejetos, rejeitos e excrementos. Simples, assim.

A propósito: o que você poderia planejar para favorecer o meio ambiente, ainda este ano?

Autor(a): Arlete de Oliveira Del Posso Modolin - Mineira de nascimento mas carioca por opção, é advogada.
Fonte: DebatesCulturais

 

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